Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

JT julga cautelar da União para bloqueio de conta de prestadora

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

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Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

TJ converte qualificação de crime de travestis

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Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional